🔒 Termos de Uso e Política de Privacidade
Termos de Uso
**1. Aceitação dos Termos**
Ao acessar e utilizar o site Musashi Costa Ribeiro, o usuário concorda com os termos e condições aqui descritos. Estes Termos de Uso podem ser alterados periodicamente, e o uso contínuo do site implica a aceitação das atualizações realizadas.
**2. Serviços Oferecidos**
Este site oferece informações sobre os serviços de cálculos judiciais, recuperação de créditos tributários e consultoria em compliance. Os serviços prestados são direcionados a clientes corporativos e individuais, visando atender suas necessidades fiscais e jurídicas.
**3. Propriedade Intelectual**
Todo o conteúdo, incluindo textos, gráficos e logotipos, é de propriedade exclusiva da Musashi Costa Ribeiro, sendo proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia.
**4. Limitação de Responsabilidade**
A Musashi Costa Ribeiro não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site, sendo de responsabilidade do usuário buscar aconselhamento jurídico personalizado.
Política de Privacidade
**1. Coleta e Uso de Informações**
Coletamos informações fornecidas voluntariamente, como nome, e-mail e dados de contato, para atender às solicitações de consulta e fornecer um atendimento mais personalizado. Essas informações são utilizadas exclusivamente para fins administrativos e de comunicação com o usuário.
**2. Compartilhamento de Dados**
A Musashi Costa Ribeiro não compartilha informações pessoais com terceiros, exceto se exigido por lei ou para atender a uma solicitação de serviço, sempre com o consentimento prévio do usuário.
**3. Segurança da Informação**
Implementamos medidas de segurança apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação.
**4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento**
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O usuário tem o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais armazenados. Para exercer esses direitos, entre em contato com nosso suporte pelo e-mail CarlosHenriqueMusashi@outlook.com.
**6. Atualizações da Política de Privacidade**
A Musashi Costa Ribeiro reserva-se o direito de atualizar esta política periodicamente. Recomendamos que o usuário consulte esta página para estar sempre informado.
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Esses Termos de Uso e Política de Privacidade foram elaborados para garantir transparência e proteger as informações dos usuários.